logo Radioagência Nacional
Educação

Professores indígenas na Bahia terão mesmo salário da rede estadual

Estado da Bahia tem 700 educadores indígenas
Baixar
Gabriel Correa - repórter da Rádio Nacional
24/04/2024 - 14:30
São Luís
Brasília (DF) 24/04/2024 - PLENÁRIO APROVA PROJETO EM PROL DOS PROFESSORES INDÍGENAS
Foto: PauloMocofaya/AgênciaALBA
© PauloMocofaya/AgênciaALBA

A lei que reestrutura a carreira dos professores indígenas da Bahia foi sancionada nesta quarta-feira (24) pelo governador Jerônimo Rodrigues e publicada no Diário Oficial. A carreira de professor indígena fica reestruturada, de acordo com a titulação, que compreende nove níveis dentro de cinco classes. A ideia é assegurar condições, gratificações e adicionais previstos para o magistério público dos ensinos fundamental e médio. 

Os profissionais indígenas efetivos também passam a receber os mesmos salários dos demais educadores da rede estadual. R$ 2.210 para 20 horas e R$ 4.420 para 40 horas. Atualmente, o Estado da Bahia tem 700 professores indígenas.

O projeto foi entregue pelo governador, na semana passada. Na ocasião, o cacique e professor Reginaldo Akanawã Pataxó Hãhãhãe, presidente do Fórum de Educação Indígena, comemorou a iniciativa.

“Esse é um momento ímpar, porque a educação escolar indígena é uma educação especial, é um baú cheio de tesouro a ser descoberto”.

Representantes dos povos originários da Bahia marcaram presença na Assembleia Legislativa durante a votação na terça-feira. O deputado Hilton Coelho, do PSOL, ressaltou que a nova lei é apenas um aspecto de um tema maior.

“A ponto, inclusive, de trazer a luz para a população do nosso estado, de ter a segunda população indígena do Brasil, mas ser o estado com maior número de lideranças indígenas assassinadas e de defensores e defensoras dos direitos humanos, perseguidos. Então, debates como esse precisam ser feitos e os professores e professoras indígenas são centrais, porque elas têm lugar de fala”.  

A reforma da carreira dos professores indígenas aumenta a despesa de pessoal, para este ano, no valor estimado de R$ 633 mil e, para 2025 e 2026, R$ 823 mil.
 

x