Em meio à crise, Senado discute novo modelo de "clube-empresa"

A transição para esse modelo de “clube-empresa” seria facultativa

Publicado em 03/05/2021 - 08:15 Por Gésio Passos* - Brasília

Mesmo com a bola rolando, o futebol continua frio, sem a alma, com estádios vazios devido à pandemia. Com a falta do público, os clubes não ganham mais com os ingressos. A economia patina e os patrocínios se afastam. Até o mercado de transferência de atletas continua em baixa.

A grande paixão do brasileiro vive uma nova crise. Clubes como Botafogo, Vasco e Cruzeiro enfrentam uma grande crise financeira e encaram a segunda divisão.

Para o pequeno Náutico, de Roraima, três vezes campeão estadual, as dificuldades são ainda maiores. Marcelo Pereira, gestor do futebol do clube, fala que a solução é a busca de parcerias para manter o futebol.

E, como ocorre de tempos em tempos, uma solução política surge para aliviar as contas dos clubes de futebol. O Senado Federal retomou neste ano as discussões para encontrar uma saída. Tirou da gaveta o projeto de Sociedade Anônima do Futebol, que prevê um novo modelo para o “clube-empresa”, específico para esse esporte.

O autor do projeto é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do DEM de Minas Gerais, que indicou o senador Carlos Portinho, do PL do Rio, como relator.

Ex-advogado de diversos clubes, Carlos Portinho se reuniu nos últimos meses com representantes de clubes, atletas e credores, para buscar consenso em torno do projeto. Para o senador Portinho, a proposta é seduzir os clubes para que se transformem em empresas rentáveis.
                                
Pelo projeto, a transição para esse modelo de “clube-empresa” seria facultativa. Os clubes que desejarem vão poder continuar no modelo atual de associações civis.

A Sociedade Anônima do Futebol seria responsável apenas pelo futebol do clube, garantindo o pagamento das dívidas passadas em um acordo de longo prazo. E, assim, o time poderia receber recursos de investidores, que seriam sócios destas novas empresas e ainda pagariam impostos ao governo, o que hoje as associações não fazem.

O projeto se diferencia de uma outra proposta, aprovada na Câmara dos Deputados em 2019, que prevê um modelo de sociedade empresarial, com refinanciamento de tributos, mas que não avançou no Senado. A proposta agora em discussão não deve tocar em novos refinanciamentos de impostos.

É bom lembrar que hoje os clubes já podem virar empresas. O modelo proposto na Lei Pelé, de 1988, permitiu a transformação para clube-empresa, mas não deu certo no país.

O pesquisador do Laboratório de Estudos em Mídia e Esporte da UERJ, Irlan Simões, avalia que a proposta é mais uma forma de privatização dos clubes, que se afastariam da torcida e da comunidade.

Para Irlan, o que falta é garantir meios para que os associados possam fiscalizar a atuação das diretorias dos clubes e garantir a preservação destas instituições. O pesquisador aponta que a transformação em empresas não vai ser a solução, já que muitos clubes no exterior fizeram essa mudança e acabaram fechando.

A expectativa é que o relatório do senador Carlos Portinho, para o projeto da Sociedade Anônima do Futebol, seja apresentado nos próximos dias e votado ainda em maio no Senado.

*Com produção de Wesley Cerqueira

Edição: Roberto Piza / Patrícia Serrão

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