MEC flexibiliza calendário escolar no RS após enchentes

O calendário escolar nas instituições públicas e privadas, de ensino básico, médio e superior, do Rio Grande do Sul, vai ser flexibilizado por causa do estado de calamidade pública imposto pelas fortes chuvas e enchentes da última semana.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, as novas diretrizes foram articuladas com o Conselho Nacional de Educação e os gestores dos municípios afetados. Elas estarão em vigor enquanto durar o período de calamidade pública no estado.

O ministro explicou que o objetivo é orientar os sistemas de ensino para uma retomada segura das aulas e que a resolução deve ser publicada ainda nesta sexta-feira (10).

Entre as orientações, estão o aumento dos dias letivos e da carga horária de 2024 e 2025, o uso de espaços alternativos para o cumprimento de atividades em todos os níveis e etapas educacionais, além da prorrogação, por até dois anos, dos prazos para os trabalhos de conclusão de curso.

Camilo Santana destacou, ainda,  que, num cenário em que muita gente permanece sem luz e internet, o estudo remoto não seria solução.

Ele fez o anúncio durante o lançamento do programa Pé-de-Meia, em Pernambuco, nesta quinta-feira (9), frisando que agora o MEC e os gestores educacionais dos municípios gaúchos estão listando as escolas atingidas pela tragédia das chuvas para saber o que precisa ser reconstruído.