O Ministério Público do Amapá (MP-AP) investiga a contaminação de lençóis freáticos no estado, provocada pelo descumprimento de normas ambientais por parte dos cemitérios.
Na capital, Macapá, por exemplo, os cemitérios públicos nunca possuíram licença ambiental, e não cumprem exigências do Conselho Nacional de Meio Ambiente. A situação se repete também no interior do estado.
O principal agente poluidor é o necrochorume. A substância é resultante da decomposição dos corpos, e quando o sepultamento é feito fora dos padrões, ela pode alcançar o solo e os lençóis freáticos.
O Secretário Municipal de Manutenção Urbanística de Macapá, José Jucá de Mont'Alverne Neto, explicou que para conter a contaminação, todos sepultamentos devem ser feitos em gavetas de alvenaria, e não mais no solo.
Segundo o Promotor de Justiça, Marcelo Moreira dos Santos, as condições climáticas da Região Amazônica contribuem para agravar o problema, devido à umidade e chuvas.
Um estudo está sendo feito para avaliar o nível de contaminação dos cemitérios de Macapá. A recomendação é que a análise se repita também nos cemitérios do interior do estado. Após o término das avaliações, o objetivo do MP será firmar termos de ajustamento de conduta com os municípios para fixar prazos de adequação às exigências ambientais.
