Há 22 anos, todo o lixo produzido em Tabatinga, no Amazonas, tem um destino certo: um lixão a céu aberto, a pouco mais de dois quilômetros do centro da cidade.
Todos os dias são despejadas de 25 a 30 toneladas de entulhos, restos de obras, móveis, sobras de comida que atraem insetos, animais e pessoas, como o equatoriano Geraldo Iapakú-nayapá, que vasculha o lixo a procura de produtos que possam ser reaproveitados.
Sonora: "Yo me vengo a ca todos los días. Encontro a cá, mayormente la gente encuentra a cá, encuentra ropa y outras cositas más que le sirva a la gente."
Mas para outros, o lixão é um tormento. O agricultor Francisco Sales reclama do cenário e diz que tanto entulho só serve mesmo para transmitir doenças.
Sonora: "Essa dengue que tá dando é esse lixão aí, colega. Olha,pouca vergonha aí. Cachorro, galinha, pato, urubu, tudo misturado aí. Gente, ô tristeza!
A Política Nacional de Resíduos Sólidos não foi capaz de acabar com os lixões do país. Aprovada em 2010, ela impôs obrigações aos empresários, governantes e aos cidadãos no gerenciamento dos resíduos.
A legislação também determinou um prazo final para os lixões do país: agosto de 2014. Mas na maioria dos municípios brasileiros, o calendário não foi obedecido.
No Norte, por exemplo, segundo um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apenas 23% das cidades têm um aterro sanitário, local ideal para a destinação dos resíduos.
Em Tabatinga, o secretário de Meio Ambiente, José Borges, diz que o aterro ainda não foi criado porque a lei faz muitas exigências.
Sonora: "Uma delas é que o aterro sanitário esteja a 13 quilômetros distantes de aeroportos. Aqui na região são dois aeroportos. Se a gente pegar o meio da pista, e fizer um círculo de 13 quilômetros, esse círculo vai passar pelo rio, pelas terras indígenas, vai passar por Letícia, então não vai dar no nosso município."
Além das regras impostas, o custo dos aterros e a falta de técnicos preparados também causam entraves para o cumprimento da Política Nacional, como destaca a diretora de Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso.
Sonora: "Normalmente as pequenas prefeituras não tem um engenheiro, um técnico habilitado para acompanhar uma obra desse porte, que pelo menos é um aterro, né? Nós estamos falando de municípios de grande extensão, muitas vezes, e de população muito baixa, onde talvez não tenham taxa de recolhimento de lixo. E o serviço de gestão de resíduo sólido municipal é um serviço caro pros municípios, ele não é barato, porque o transporte do lixo é o que conta mais, é o ponto mais caro."
Apesar de insistentes pedidos das prefeituras, o Ministério de Meio Ambiente não estabeleceu um novo prazo para o cumprimento do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
A orientação para os municípios que ainda não têm aterros sanitários é procurar, junto ao Ministério Público no seu estado, formas de se adequar a essas regras.
