Lideranças quilombolas encerraram na noite dessa quinta-feira (18) greve de fome iniciada há nove dias. Eles protestavam na sede do Incra, em São Luís, no Maranhão, pelo reconhecimento e titulação das terras quilombolas no estado. A ocupação do prédio, que já durava dez dias, também acabou.
Os líderes decidiram terminar o movimento após acordo com o Incra. O diretor nacional de Ordenamento da Estrutura Fundiária da instituição, Richard Torsiano, destaca os pontos acordados.
Sonora: “Esse novo acordo traz novamente a recondução dos contratos que foram encerrados no ano passado. Ou seja, nós contratarmos, através do processo licitatório, mais 25 relatórios antropológicos e fazermos os relatórios técnicos de identificação e delimitação dos relatórios antropológicos que nós já havíamos contratado em Brasília, que são mais 25. E o movimento demandou que a gente trabalhe também com mais 15 territórios, totalizando 68 territórios a serem trabalhados a partir do acordo com a superintendência regional”.
O prazo para a finalização dos relatórios é junho de 2018. O advogado que fez a assessoria jurídica dos quilombolas, Rafael da Silva, destaca a importância dos relatórios para o processo de titulação.
Sonora: “Como cada relatório trata de um território e como cada território pode ter um, dois, três, sete comunidades dentro, nós calculamos que em 2018 nós teremos cerca de 250 comunidades quilombolas no Maranhão com uma proteção segurança jurídica maior por conta desses relatórios de demarcação, que são uma fase essencial para a desapropriação dos imóveis e titulação”.
De acordo com o Incra, a presidenta Dilma Rousseff deve assinar na próxima semana, o decreto de desapropriação, para fins de interesse social, de imóveis rurais abrangidos pelos territórios quilombolas de Charco e Santa Rosa dos Pretos.
A Anistia Internacional acompanhou a ocupação e a greve de fome dos quilombolas. Segundo o movimento, a lentidão no processo de identificação e titulação das terras traz consequências negativas para essas comunidades, que não têm como garantir o seu sustento.
