Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal são as unidades da Federação mais transparentes do país, com nota dez, no setor. A informação é da CGU, Controladoria Geral da União, que divulgou, nesta sexta-feira, a análise da situação de 1613 entes da federação, como municípios, todos os estados e suas capitais.
O ministro da CGU, Valdir Simão, acredita que a melhora ocorreu porque o estudo incentiva os entes a buscarem melhores pontuações.
O índice “Escala Brasil Transparente” mede o grau de transparência pública desses entes federativos, em relação ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação. Esta é a segunda avaliação deste tipo que, comparada à primeira, há seis meses, mostra uma queda na transparência no Ceará, Pernambuco, Santa Catarina e Sergipe. Mas o destaque positivo da CGU está no Maranhão, que saiu da nota 2,2 para a nota DEZ; e no Rio Grande do Norte, que foi avaliado com zero, e agora com 8,19.
Segundo a secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, Patrícia Audi, os casos de não cumprimento da Lei devem ser acionados pelo Ministério Público, já que a CGU não levanta as causas para que a lei não seja atendida. Negar ou omitir o acesso à informação pode ser considerado crime.
O Amapá obteve nota zero nas duas avaliações. Para a CGU, mesmo depois da má avaliação, o estado não teve a iniciativa de criar a Lei de acesso, e não tem previsão para isso.
Entre as cidades brasileiras, 29 delas tiveram nota máxima na análise, mas mais de 800 ficaram com pontuação entre zero e 0,99. Nesses lugares, a Lei de Acesso à Informação não está regulamentada, não existe ou são canais ineficazes para a população solicitar informações públicas sem relação aos gastos dos governos municipais.
Entre as capitais, a cidade de São Paulo lidera o ranking da transparência, como na primeira avaliação, seguida de Brasília, Curitiba, João Pessoa, Recife e Rio Branco.
O resultado da Escala Brasil Transparente foi divulgado a menos de um mês do Dia Internacional Contra a Corrupção, nove de dezembro. Os municípios avaliados foram definidos por sorteio eletrônico, mas 105 deles se ofereceram voluntariamente para serem avaliados, segundo a CGU.
