Defesa de réu da Operação Zelotes critica criminalização de lobby

O juiz responsável pela Operação Zelotes, Vallisney de Souza Oliveira, ouviu nesta segunda-feira (25), oito testemunhas de defesa, entre elas, o ex-ministro Gilberto Carvalho e o secretário do Ministério da Fazenda, Diogo Oliveira.

A Operação Zelotes, da Polícia Federal, investiga suposta fraude em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. O Conselho teria retirado parte das dívidas de empresas com a Receita em troca de propinas. A operação também investiga suposta compra de medidas provisórias.

Entre os envolvidos, estão lobistas acusados de comprar medidas provisórias que beneficiaram o setor automotivo. O Ministério Público denunciou 15 pessoas. Seis estão presas preventivamente. O advogado Marcelo Leal, que representa o réu Alexandre Paes, ficou satisfeito com a fala da testemunha de defesa, professora Andréa Cristina Gozzeto, e criticou a criminalização do lobby.

A acusação reconheceu a legalidade do lobby, mas disse que quando há pagamento de propina ele se torna ilegal. Segundo a defesa, não há provas de recebimento de propinas.

O último a falar foi o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira. Ele ajudou a fazer a medida provisória e negou irregularidades. No final do depoimento do secretário, ocorreu um bate-boca entre advogados de defesa e o representante do Ministério Público a respeito do andamento das investigações.

A confusão ocorreu porque a defesa questionou a possibilidade da apresentação de novas provas, uma vez que a denúncia já foi feita e o processo já estaria em outra fase, a da apresentação da defesa dos réus.