Os 76 adolescentes que estavam abrigados provisoriamente no Presídio Militar de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, serão transferidos gradualmente durante a próxima semana.
Nessa sexta-feira, um motim deixou dois internos feridos e provocou a depredação de dormitórios. Segundo a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, responsável pelas unidades de internação, 12 jovens teriam iniciado a rebelião.
Os internos feridos foram atendidos no próprio presídio por uma equipe do Samu, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e, conforme a secretaria passam bem. Ainda na sexta, 17 adolescentes foram transferidos para outras unidades do sistema socioeducativo do Ceará e os demais serão redistribuídos ao longo da semana.
O Presídio Militar de Aquiraz é uma das quatro unidades citadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos em resolução que pede que o governo brasileiro tome medidas urgentes para proteger os direitos de crianças e adolescentes que cumprem medida socioeducativa de privação de liberdade no Ceará.
Representantes do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará realizaram algumas visitas ao Presídio Militar de Aquiraz. Segundo a assessora comunitária da entidade, Mara Carneiro, as instalações eram totalmente inadequadas para manter os adolescentes.
O Conselho Nacional do Ministério Público visitou unidades do sistema socioeducativo do Ceará em novembro e contabilizou CINQUENTA E SEIS motins em unidades de internação durante 2015.