A defesa do senador Delcídio do Amaral, que está licenciado do PT, apresentou nessa quinta-feira (18) dois documentos ao Conselho de Ética do Senado. Em um, pede a substituição do relator do processo, Ataídes de Oliveira, do PSDB. O argumento é que Ataídes integra o bloco de oposição e que o PSDB apoiou a representação movida por PPS e Rede contra Delcídio. E isso pode comprometer a imparcialidade do processo.
O outro documento é a defesa prévia do senador, assinada por três advogados, entre eles o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp. As alegações são sobre o processo de cassação do mandato do senador e estão divididas em cinco pontos. Em um deles, a defesa afirma que Delcídio, preso durante a Operação Lava Jato, deveria ter o mandato preservado enquanto a Justiça não decidir se ele é culpado ou inocente, como explica Gilson Dipp.
A defesa considera que a prisão de Delcídio, em 25 de novembro do ano passado, foi inconstitucional, por que não houve flagrante de crime, nem obstrução da Justiça. E que supostos atos ilegais teriam sido praticados por Delcídio do Amaral na esfera privada e não no exercício do mandato.
Para a defesa, a gravação da conversa privada do senador com o filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró também é ilegal e não poderia servir como prova. Os advogados alegam ainda que Delcídio não teve o direito à presunção de inocência. O jurista Gilson Dipp criticou o objetivo do processo no Conselho de Ética.
Delcídio do Amaral é suspeito de oferecer R$ 50 mil por mês para a fuga de Nestor Cerveró e de dificultar o trabalho da Justiça. A assessoria dele informou que, se o processo prosseguir, o senador pretende comparecer pessoalmente ao Conselho de Ética para se defender.
O relator Ataídes de Oliveira tem cinco dias úteis para decidir se o processo de cassação do mandato de Delcídio por quebra de decoro parlamentar deve continuar ou se as explicações já são suficientes. Mas isso só vai ocorrer se Ataídes for mantido na relatoria. A decisão será tomada na reunião do Conselho de Ética do Senado, prevista para a próxima quarta-feira.
