O Ministério da Saúde criou nesta sexta-feira (5), data em que se comemora o Dia Nacional da Saúde, um grupo de trabalho para discutir e elaborar o projeto de plano de saúde acessível.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. O grupo de trabalho terá 60 dias para apresentar o relatório final. O prazo pode ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período.
O grupo será composto por representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização.
A criação de uma espécie de plano de saúde mais popular, com custos menores, é defendida pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, em uma tentativa de aliviar os gastos do governo com o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta de Barros consiste em oferecer planos de saúde com menos serviços do que o que foi definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como cobertura mínima obrigatória.
A adesão a esse tipo de plano seria voluntária. Atualmente, a ANS, órgão responsável por regular o setor de planos de saúde, tem um rol de procedimentos obrigatórios que todas as empresas devem oferecer aos clientes.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) já se manifestou contra a proposta do ministro. Para os conselheiros, a criação de um plano de saúde "popular" não resolveria os problemas do sistema de saúde do país e enfraqueceria a rede pública.
O conselho defende mais recursos públicos para o SUS e saúde pública de qualidade para todos com os impostos já pagos pelos cidadãos.
A proposta também gera polêmica no setor. Enquanto as operadoras de planos de saúde apoiam uma revisão das regras setoriais, os profissionais ligados à saúde coletiva dizem que as medidas trariam perdas para o SUS.
