A disputa por terra tem gerado conflitos em uma área do município de Curianópolis, sudeste Paraense.
O imóvel denominado de Fazendinha pertence a União, mas um fazendeiro reivindica a posse da mesma e se recusa sair do local. Na mesma área, também está um grupo de trabalhadores rurais sem terra que esperam ter acesso à terra por meio de assentamento da reforma agrária.
O ouvidor Agrário Nacional, Jorge Tadeu Jatobá, está na região para tentar mediar uma solução para o conflito. Ele relata a situação na área.
Em setembro do ano passado, a Justiça Federal determinou a reintegração de posse do imóvel. Embora a decisão determinasse o cumprimento em dez dias, nada foi feito até agora.
No final da semana passada, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pediu ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes, esclarecimentos sobre o cumprimento da reintegração de posse.
Consultado sobre o porquê da demora, o Incra informou que a decisão judicial não foi cumprida em virtude da resistência de fazendeiros que ocupam ilegalmente o imóvel e da necessidade de apoio policial – apontada pela própria Justiça Federal –, uma vez que a Polícia Federal não dispunha de contingente suficiente para a operação.
A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Débora Duprat contestou a afirmação. Mas o Ouvidor relata que fazendeiros da região se organizaram para impedir a reintegração.
