Governo vai remanejar recursos de convênios internacionais para emitir passaportes
Após críticas, o governo federal mudou de ideia e decidiu que o dinheiro remanejado para retomar a confecção de passaportes não sairá da educação. O Ministério do Planejamento informou que, agora, os R$ 102 milhões virão de recursos previstos para convênios com organismos internacionais. A informação é da Agência Brasil.
Na noite da última terça-feira (11), a Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes. Em nota, a polícia disse que o motivo da suspensão foi a insuficiência de orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. De acordo com a Polícia Federal, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.
No dia seguinte, o Palácio do Planalto enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei propondo abertura de crédito suplementar para regularizar a emissão de passaportes. O texto previa que o recurso fosse remanejado do Ministério da Educação. Mas a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pediu a substituição da fonte de dinheiro, que agora serão os convênios com organismos internacionais.
