TCE suspende contrato da Secretaria de Educação do Amazonas por suspeita de irregularidades
O conselheiro Érico Desterro, do TCE, Tribunal de Contas do Amazonas, determinou a suspensão de um contrato milionário da Secretaria de Estado de Educação com a empresa Travessia Editora e Livraria por indícios de irregularidades.
O valor da prestação de serviço foi orçado em R$ 8,9 milhões dos quais R$ 3,5 milhões já foram repassados à contratada.
Segundo o Tribunal, a empresa ganhou um pregão presencial, por apresentar o menor preço, para desenvolver uma Formação Continuada do projeto “Avaliação em Processo”, com suporte logístico e pedagógico para profissionais do Ensino Fundamental das Escolas Estaduais do Amazonas.
Porém, a licitação teve prazo curto para participação de empresas, o que inviabilizou as demais concorrentes, e teria favorecido a Travessia Editora e Livraria. A licitação exigia a produção de quatro livros e a vencedora conseguiu entregar tudo em menos de 20 dias.
O TCE também argumentou que a empresa não estaria cumprindo o que está previsto no projeto básico. Em nota, a Secretaria de Educação do Amazonas informou que já foi notificada da decisão do Tribunal e ressaltou que a licitação foi feita na gestão anterior.
Conforme a pasta, o atual secretário, José Augusto de Melo Neto, encaminhou cópia integral do processo solicitado pela Corte de Contas para conhecimento e para que seja providenciado o imediato bloqueio de todo e qualquer pagamento no âmbito do contrato firmado com a Travessia Editora e Livraria.
A reportagem não conseguiu contato com a empresa.
