Em seminário, Raquel Dodge defende que Ministério Público crie organização para tratar crise hídrica
A procuradora-geral da República ,Raquel Dodge, defendeu hoje (8), no Rio de Janeiro, a criação de uma organização global do Ministério Público para tratar a crise hídrica nos países. Dodge participou do Seminário Internacional sobre Direito da Água, na sede do Tribunal de Justiça do Estado. A procuradora ainda enfatizou que o direito à água não está suficientemente garantido no Brasil.
O seminário foi organizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin e abordou os desafios atuais e soluções jurídicas para os problemas relacionados à agua, em debates com especialistas e representantes de várias cortes de países da América Latina e da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Herman Benjamin afirmou que o país vive uma crise hídrica e que é importante que o Poder Público, o Judiciário e a própria sociedade acordem para o aspecto dramático dessa situação, que exige planejamento, investimento, mas, principalmente, compromisso da classe política com o bom uso dos recursos públicos.
O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto de Figueiredo Caldas, citou um dos principais desafios da área.
As soluções apresentadas ao final do seminário vão ser acrescentadas à Declaração de Brasília de Juízes sobre Água e Estado de Direito Ambiental, a ser divulgada durante o 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado de 19 a 23 de março do ano que vem, em Brasília. Essa será a primeira vez que o Hemisfério Sul vai sediar o evento.
