O Governo do Amazonas renovou o contrato de cogestão com a empresa responsável pelo controle de presídios, mas promete concurso público para ter o controle total do sistema prisional.
Em janeiro deste ano, dezenas de presos foram assassinados dentro de penitenciárias do estado.
O contrato foi renovado por mais 12 meses. O governador em exercício do Amazonas, Bosco Saraiva, justificou a medida.
“A Umanizzare se mantém porque ela é a empresa que detém hoje o controle do sistema. Não se muda um sistema desse da noite para o dia.”
A realização de concurso público foi anunciada nessa terça-feira (20) pelo governo, que espera voltar a ter o controle total do sistema prisional, encerrando todos os contratos de cogestão terceirizada.
Nos primeiros dias de 2017, mais de 60 presos foram mortos e quase 200 fugiram de penitenciárias do estado.
Após as rebeliões, o Ministério Público de Contas do Amazonas pediu a rescisão dos contratos do estado com as empresas que administram os presídios amazonenses, entre elas a Umanizzare.
O Ministério Público apontou indícios de irregularidades como superfaturamento, mau uso do dinheiro público e ineficácia da gestão.
A Umanizzare informou que é responsável nas unidades prisionais por atividades como limpeza, conservação e fonecimento de alimentação. O poder de polícia e comando dos presídios são de responsabilidade do estado.
Sobre a denúncia de superfaturamento, André Caires, porta-voz e diretor Jurídico da empresa, destaca que a empresa foi escolhida por meio de licitação e que está a disposição dos órgãos fiscalizadores.
Segundo o governador em exercício, os contratos com a Umanizzare estão passando por auditoria, para identificar as condições em que foram firmados e se há sobrepreço. O objetivo é ter um panorama do custo operacional dos presídios e reduzí-lo.
O Governo do Amazonas anunciou o iniciou do processo de licitação para construção de novas unidades prisionais nos municípios de Manacapuru, Parintins e Tefé, além de terminar a obra da unidade de Maués. Os novos presídios representarão mais 800 novas vagas no sistema prisional.
