O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno à prisão de policiais acusados de chacina no Pará. Na terça-feira eles haviam sido soltos por decisão da Justiça estadual. A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, determinou o restabelecimento da prisão preventiva de oito policiais, civis e militares, denunciados por envolvimento na morte de 10 trabalhadores rurais durante operação policial em uma fazenda, localizada no município paraense de Pau D'Arco. As informações são do STJ.
A medida atende a pedido do Ministério Público do Pará, que alegou o receio concreto de os sobreviventes serem procurados e, eventualmente, eliminados, como “queima de arquivo”. No início da semana, o Tribunal de Justiça do Pará, concedeu habeas corpus aos presos. No entendimento do TJ, além de os policiais não terem antecedentes criminais, e possuírem residência fixa, não havia elemento concreto que aponte que os policiais representem risco à ordem pública.
A ministra destacou que, na decisão de primeiro grau, que determinou as prisões preventivas, o juiz atentou para a periculosidade dos acusados, evidenciada pela forma como o crime foi cometido. Laurita Vaz também considerou o fato de a decisão do TJ, que colocou os policiais em liberdade, ter sido tomada por quatro votos a três.
Os 10 trabalhadores rurais sem-terra foram assassinados em maio deste ano. Após as investigações, o Ministério Público denunciou 17 policiais civis e militares.
