O Governo Federal concedeu 123 mil títulos de terra para assentados, em 2017. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pelo ministro da Casa Civil Eliseu Padilha.
Foram 26 mil títulos definitivos, que garantem a propriedade da terra para as famílias assentadas. De acordo com o governo Federal a quantia é dez vezes maior que a dos últimos 13 anos.
Os outros 97 mil são títulos provisórios, que por meio do Contrato de Concessão de Uso permite ao beneficiário da reforma agrária o acesso à terra e aos créditos de apoio à agricultura familiar.
O ministro da Casa Civil Eliseu Padilha afirmou que os Estados da região Norte foram os maiores beneficiários da regularização fundiária. Mais da metade dos títulos definitivos foram concedidos na Amazônia Legal.
Apesar do crescimento, cerca de SETECENTAS mil famílias ainda aguardam titulação definitiva. De acordo com Padilha, a meta para 2018 é superar os números do ano passado. Ainda neste mês uma ação nacional deve entregar 50 mil títulos.
O Movimento Nacional dos Trabalhadores Sem Terra contesta os números apresentados. Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST afirma que concessão de título não é reforma agrária e que área sofreu cortes no orçamento.
De acordo com Alexandre, 130 mil famílias sem terra ainda lutam para ser assentadas.
O ministro da casa civil afirmou que a nova política para o trabalhador rural do governo tem como foco o desenvolvimento econômico e produtivo, superando o viés do simples assistencialismo.
O governo também divulgou dados de programas de financiamento. O Pronaf, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, concedeu mais de 13 bilhões de reais em créditos para a safra 2017/20.
* Matéria atualizada às 21h25 do dia 01-02-18 para inclusão de informações.
