A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (26) a Operação Apate contra fraudes na aplicação de recursos públicos da Lei Rouanet. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Cuiabá (MT), São Paulo (SP) e Ribeirão Preto (SP).
De acordo com a Polícia Federal, as investigações começaram em 2017, a partir de uma apuração da Controladoria Geral da União (CGU), que identificou indícios de fraudes na execução de um projeto cultural por empresária de Cuiabá.
A empresa teria sido beneficiada pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) por meio da Lei Rouanet. As apurações iniciais apontaram que a empresária utilizava notas fiscais e recibos com valores superfaturados ou contendo a descrição de serviços que não foram prestados.
Uma das fraudes seria a locação de uma praça pública por R$ 90 mil. Em outros dois projetos teriam sido desviados cerca de R$ 900 mil.
A Justiça Federal autorizou o sequestro de valores de 37 contas bancárias, bem como de automóveis e imóveis registrados em nome da empresária e da empresa proponente investigada, além da sala comercial supostamente adquirida com a utilização de parte dos recursos públicos desviados.
A operação Apate é realizada em parceria com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal.
Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documento falso, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Na mitologia grega, Apate era um espírito que personificava a fraude, o dolo e o engano.
* O Ministério da Cultura (MinC) afirma que está à disposição da Polícia Federal para contribuir com a investigação e, assim que notificado, tomará imediatamente todas as medidas cabíveis na esfera administrativa. O MinC repudia todo e qualquer ato ilícito no âmbito da Lei Federal de Incentivo à Cultura; e espera que os responsáveis sejam identificados, investigados, julgados e, se comprovada a culpa, devidamente punidos.
