A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o projeto de lei encaminhado pela prefeitura da capital, que institui a taxação dos benefícios dos servidores municipais inativos e pensionistas.
O polêmico texto prevê a cobrança de alíquota de 11% sobre os benefícios que excederem o teto estabelecido pelo Regime Geral de Previdência Social do INSS, que é de R$5.645,80.
O projeto foi aprovado em votação apertada, com 28 votos favoráveis e 20 contrários, em uma sessão tumultuada, marcada por protestos de servidores municipais que lotaram as galerias do plenário. Do lado de fora, o clima também foi tenso desde cedo, com a concentração de manifestantes na Cinelândia.
Servidores contrários ao projeto chegaram a entrar em confronto com a Polícia Militar. Uma professora e dois PMs ficaram levemente feridos, eles chegaram a ser levados para hospitais na região central da cidade, onde foram atendidos e liberados em seguida.
A medida segue agora para a sanção do prefeito Marcelo Crivella. Pelos cálculos da prefeitura, a nova taxação vai incidir sobre os benefícios de cerca de 10 mil aposentados e pensionistas que recebem acima do teto do INSS, e vai gerar uma arrecadação de R$ 83 milhões por ano.
