De 5.570 cidades brasileiras, apenas 40% tinham plano de habitação em 2017

Dos 5.570 municípios brasileiros, cerca de 70% possuíam em 2017 algum tipo de estrutura responsável pelas políticas de moradia.

No entanto, apenas cerca de 40% tinham um Plano Municipal de Habitação, que é uma exigência para que as cidades acessem os recursos do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social.  Os dados são do Perfil dos Municípios Brasileiros, Munic 2017, divulgados nesta quarta-feira (4) pelo IBGE.

A pesquisa mostra também que apenas 25% dos municípios têm uma integração entre o Plano Municipal de Habitação e o Plano Diretor Municipal, responsável por definir a política de expansão urbana, mostrando a pouca efetividade e diálogo das políticas. A integração foi maior nos municípios da região sul, enquanto nordeste e sudeste tiveram em 2017 percentuais inferiores à média nacional.

Quase 60% dos municípios afirmaram ter Conselhos Municipais de Habitação, mas em apenas metade deles foi realizada pelo menos uma reunião nos 12 meses que antecederam a pesquisa. E no quesito Fundo Municipal de Habitação, que também é uma exigência de acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, apenas 40% o possuíam.

Os dados trazem um retrato dos maiores problemas de habitação verificado nas cidades. Em 60% dos municípios foi informada a presença de loteamentos irregulares e/ou clandestinos, em 17% favelas, palafitas ou outras agrupações semelhantes e em 13% ocupações de terrenos ou prédios por movimentos sociais que reivindicam moradia.

A ocorrência dessas situações é maior nos municípios com mais de 500 mil habitantes, revelando as dificuldades já conhecidas das cidades grandes. Diante desses problemas, no entanto, 23% dos municípios declararam não realizar nenhuma ação de moradia, entre construção de habitações, concessão de aluguel social, oferta de material de construção, entre outros.

A Munic traz também uma série de dados sobre as políticas públicas de transporte, meio ambiente e produção agropecuária, além dos perfil dos gestores municipais.

A maioria dos prefeitos continua sendo homens, 88%. Considerando a série histórica, desde 2001, foi a primeira vez que o número de prefeitas diminuiu, sendo que até 2013 a porcentagem saltou de 6 para 12,1%.