Acordo garante indenização aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão

Quase três anos depois do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, o Ministério Público do Estado chegou a um acordo com as empresas responsáveis pela barragem para que as pessoas atingidas sejam indenizadas.

O acordo assinado nesta terça-feira com Samarco, Vale e BHP prevê que as vítimas recebam reparação por todos os danos que sofreram.

O promotor Guilherme Meneghin explica que na primeira fase da negociação, o Ministério Público e os representantes dos atingidos tentaram indicar todos os direitos a serem indenizados, mas a Samarco e a Fundação Renova, que administra a reconstrução da área danificada, resistiram aos termos.

O acordo fechado nesta terça-feira foi a segunda tentativa.

Uma das garantias listadas é que, para que a indenização seja calculada, vai valer a declaração das vítimas sobre suas perdas, isso porque o ônus da prova foi invertido e serão as empresas que terão de comprovar a versão delas sobre os danos.

O promotor Guilherme Meneghin comenta a dificuldade de mensurar as perdas envolvidas.

Agora, a ação cautelar contra as empresas, iniciada em 2015, entra na fase de execução da sentença. Em três meses, a Fundação Renova deve fazer as propostas de indenização.

As negociações precisam ser concluídas em um ano. Atualmente, existem 300 milhões de reais bloqueados judicialmente nas contas da Samarco, que só podem ser usados para o pagamento das indenizações. O montante a ser pago, no entanto, pode ser maior do que isso.

A Samarco, em nota, disse que reforça o seu compromisso com as comunidades impactadas e informa que já foram gastos, até agosto deste ano, 4 bilhões e 400 millhões de reais com as ações de reparação e compensação.

E completa que o acordo homologado nesta terça é de suma importância para concluir o pagamento das indenizações aos moradores atingidos no município de Mariana. A Vale não se manifestou.

O rompimento da barragem de Fundão ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, espalhou lama e rejeitos de mineração ao longo do curso do Rio Doce, que ficou severamente comprometido, assim como a vegetação da região, além de ter deixado 19 pessoas mortas.