Campanha incentiva população a denunciar casos de exploração de mão de obra infantil

O Conselho Nacional do Ministério Público promove nesta sexta-feira a campanha “Deveria Ser”, de combate ao trabalho infantil.

O título é uma resposta à pergunta: “Feliz Dia das Crianças?” Deveria ser, porque 2 milhões e 700 mil brasileiros de 5 a 17 anos ainda estão em situação de trabalho infantil.

O objetivo da campanha é incentivar a população a denunciar a exploração de mão de obra de crianças e adolescentes.

A Constituição de 88 reconhece os direitos infantis dentro do princípio da proteção integral e proíbe o trabalho de pessoas menores de 16 anos. A única exceção é se for na condição de aprendiz.

A campanha do Conselho será veiculada gratuitamente em emissoras de rádio, jornais, revistas, internet e nas redes sociais.

Para denunciar o trabalho infantil, ligue gratuitamente para o “Disque 100”. O número é uma central de atendimento do Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que recebe, examina e encaminha denúncias e reclamações que envolvam violações de direitos humanos.