Escola do DF terá que pagar R$ 32 mil aos pais de criança que sofreu maus tratos
Os pais de uma criança de três anos, que sofreu maus-tratos verbais e físicos em uma escola do Distrito Federal, vão receber da instituição R$ 15 mil por danos morais e R$ 17 mil por danos materiais.
O valor total da indenização será de R$ 32 mil. A decisão foi da segunda turma cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Apesar da vitória na justiça, os pais queriam uma indenização maior. Eles requereram R$ 30 mil por danos morais para cada autor da ação, pais e a criança. Ainda R$ 20 mil por danos materiais e R$ 4 mil por perda do tempo útil.
Na peça judicial, consta que a criança foi alvo de constantes agressões por parte das professoras, o que lhe causou distúrbios de comportamento e a necessidade de tratamento psicológico.
Algumas das provas anexadas ao processo foram vídeos gravados por uma professora auxiliar da instituição de ensino, que registrou os maus tratos.
A defesa da escola pediu, durante o processo, que os vídeos utilizados como provas fossem considerados inconstitucionais, segundo os advogados, por se tratarem de gravações clandestinas e devido à ausência de provas.
Os defensores ainda alegaram a inexistência dos danos morais e materiais. Também declararam que o valor da indenização pedida pelos pais era alto.
