A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O relator Edson Fachin liberou nesta terça-feira o habeas corpus para julgamento. A data será definida pelo presidente da Turma, Ricardo Lewandowski.
A defesa de Lula argumenta que a ida do juiz Sérgio Moro para o futuro governo de Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Em janeiro, Moro assume o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Para os advogados de Lula, a Justiça deve reconhecer a suspeição de Sérgio Moro para julgar os processos contra o ex-presidente.
Eles pedem também a anulação de todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá, em São Paulo.
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter a condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O colegiado aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Sérgio Moro nega qualquer irregularidade e afirma que a decisão de fazer parte do próximo governo eleito só foi tomada após o julgamento de Lula.