Vale é reincidente e as medidas de responsabilização não serão as mesmas, diz André Mendonça

Advogado-geral da União

Publicado em 27/01/2019 - 11:41 Por Sonora - Brasília

O advogado-geral da União, André Mendonça, disse que, em entrevista sobre o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, que há uma “responsabilidade pelo que aconteceu. E a responsável pelo risco do próprio negócio é a empresa Vale”.

 

Agora, disse Mendonça, é necessário aguardar as apurações e levantamentos do órgãos técnicos para avaliar a extensão do dano e como serão adotadas as medidas de responsabilidade, que, segundo ele, podem ser na esfera civil, administrativa e até mesmo criminal.

 

O advogado-geral alerta, no entanto, para a reincidência do fato. “Ainda que haja algum espaço para negociação não podem ser adotadas as mesmas medidas que foram adotadas anteriormente [no caso do rompimento da barragem de Bento Gonçalves, em Mariana (MG)]. Temos indicativos de que o número de vítimas é bastante maior, é uma responsabilidade humana maior. E a prioridade no momento é com o resgate dessas vítimas.”

 

Em um segundo momento, segundo Mendonça, serão feitos levantamentos técnicos, tanto na área ambiental, quanto na área de mineração, para que possam ser adotados novos protocolos para prevenir o mesmo tipo de acidente.

 

Ele citou a primeira medida já adotada, que foi a multa de R$ 250 milhões aplicada pelo Ibama. “Outras medidas subsequentes serão adotadas”.

 

“O governo está trabalhando 24 horas por dia para atender as vítimas e as famílias dessas vítimas para, depois, seguirmos com as responsabilizações.”

 

“Há uma sequencia de eventos que estão sendo monitorados para que tenhamos a segurança para adotar as medidas necessárias para responder a essa tragédia humanitária que aconteceu no Brasil.”

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