Toffoli determina votação secreta em eleição da Mesa do Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, determinou na madrugada deste sábado (2) que a eleição para presidente do Senado seja feita por votação secreta.

A sessão marcada para logo mais às 11h será presidida pelo senador mais velho, José Maranhão (MDB-PA). O pedido foi feito ao Supremo pelo Solidariedade e MDB.

Dias Toffoli anulou a votação conduzida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que por 50 votos a 2 e uma abstenção estabeleceu voto aberto para a eleição que escolherá a Mesa Diretora da Casa. Vinte e oito senadores não votaram.

O ministro do Supremo entende que a Constituição Federal permite, em casos específicos, o sigilo de votações. E que a previsão está no Regimento Interno não descumpriria a Constituição.

A sessão preparatória para eleição do novo presidente do Senado foi suspensa na noite de ontem (1).

Toffoli foi o responsável por definir a ação porque é o plantonista de fim de semana no Supremo Tribunal Federal. A decisão reúne nove páginas, nas quais o ministro afirma ainda que a votação secreta para as eleições internas nas “Casas Legislativas” do país podem ser observadas em distintos parlamentos, não apenas no Brasil.

No início deste ano, o presidente do STF, já havia negado o pedido do deputado federal eleito Kim Kataguiri, do DEM de São Paulo, para que eleição para a presidência da Câmara fosse aberta. No mesmo dia derrubou liminar do ministro Marco Aurélio que estabelecia voto aberto no Senado.