Empresa responsável por Hidrelétrica de Belo Monte pode ser punida por não cumprir prazo para realocar as famílias atingidas.
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que o Ibama adote medidas judiciais e administrativas contra a Norte Energia S.A e a prefeitura de Altamira pelo descumprimento do cronograma de ações para retirada das famílias que moram no bairro Jardim Independente I, em Altamira, no Pará.
De acordo com o MPF, em outubro de 2018, a empresa firmou acordo com o Ibama, onde se comprometia a finalizar as ações para retirada das famílias até o fim de abril de 2019, o que não foi feito.
À prefeitura, caberia acompanhar e promover a demolição das palafitas.
Na sexta-feira (3), procuradores da República foram ao bairro e constataram que os moradores permanecem vivendo sobre esgoto a céu aberto e despejo de dejetos, em condições insalubres, "sem perspectiva de melhoras" e "situação de colapso sanitário causada pela negligência do poder público e do consórcio empreendedor da usina".
O Jardim Independente I se formou em torno de uma lagoa sazonal na área urbana de Altamira, que enchia na época de chuva. A instalação de Belo Monte provocou explosão de preços no mercado imobiliário da cidade e a área que contava com cerca de 40 famílias passou a ser moradia para quase 500 famílias.
A prefeitura de Altamira informou que é de responsabilidade da própria concessionária de Belo Monte a remoção e a reurbanização da área. E que a Secretaria de Integração Social cobrou, em abril, à empresa celeridade nas remoções.
Em nota, a Norte Energia informou que, das 496 famílias moradoras de palafitas do Jardim Independente I, cerca de 72% já foram atendidas. Para os demais casos, a empresa avalia alternativas de atendimento a serem submetidas à prefeitura de Altamira e ao Ibama.
O Ministério do Meio Ambiente, que responde as demandas de imprensa do Ibama, não retornou nosso contato.
