Após audiências de conciliação o aterro de Marituba, no Pará, vai receber lixo da região metropolitana de Belém por mais dois anos.
Foram três dias de audiências, que resultaram em mais de 24 horas de discussões na sede do Tribunal de Justiça do Pará, para se chegar a um consenso.
Ficou definido que o aterro sanitário do município de Marituba vai funcionar por mais dois anos, prazo que não poderá ser prorrogado. Até lá, o local continuará recebendo lixo da região metropolitana de Belém.
Um espaço definitivo deverá ser encontrado pelos municípios para o tratamento adequado dos resíduos sólidos.
O acordo foi firmado entre as prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba, com o governo paraense, Ministério Público do Estado e a empresa Guamá.
A Justiça informou que vários compromissos foram assumidos pelos envolvidos, desde a análise e concessão de licenças, em caráter de urgência, por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com observância às normas ambientais, até a realização de obras essenciais e formação de uma comissão intersetorial.
Esse grupo deverá avaliar a implantação de outro aterro e de unidades de tratamento, entre outras funções.
O preço da prestação dos serviços de tratamento de resíduos ficou fixado, provisoriamente, em R$ 90, por tonelada, a partir deste mês.
O valor definitivo, que será definido após perícia judicial, deverá ser praticado a partir de janeiro de 2020.
