Médicos pelo Brasil: novo programa deve distribuir 18 mil profissionais em mais de 4 mil municípios
A medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil foi assinada nesta quinta-feira (1º), pelo presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. O programa foi lançado para substituir o atual Mais Médicos. O foco continua sendo a atuação dos profissionais em regiões de difícil acesso, mais distantes dos centros urbanos e com pouca assistência.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, explica que os profissionais devem ser selecionados por meio de uma prova objetiva. Após a aprovação, devem atuar por dois anos e receber uma especialização em medicina da família. A contratação só depois disso.
A transição entre os programas vai ser aos poucos e a expectativa do Ministério da Saúde é que todas as 18 mil vagas sejam ocupadas até o fim de 2020, na nova modalidade.
Os 1,8 mil médicos cubanos que permanecem no Brasil, depois do fim do acordo com Cuba, não devem ser recontratados. Isso porque os profissionais formados no exterior precisam passar pela revalidação do diploma e ter o registro no Conselho Regional de Medicina. É o que explica o ministro Mandetta.
O Médicos pelo Brasil vai contratar os profissionais pelo regime da CLT, Consolidação das Leis do Trabalho. Caso seja contratado após a especialização, o médico vai receber salário de R$ 18 mil.
Se atuar em locais remotos, recebe adicional de R$ 3 mil. No caso de Distritos Sanitários Especiais Indígenas e comunidades ribeirinhas, o total do salário sobe para R$ 18 mil. Depois desse período, o profissional poderá ser contratado pela CLT com salário que varia de R$ 21 mil a R$ 31 mil, no último nível da carreira, dentro do programa.
Com o programa Médicos pelo Brasil, a expectativa do governo é continuar com as 18 mil vagas, em mais de 4 mil municípios de todo o país.
