Sociedade civil cobra do MP do Rio ação contra violência

Ações Policiais

Publicado em 09/10/2019 - 09:22 Por Fabiana Sampaio - Rio de Janeiro

Mães de vítimas da violência, pesquisadores de segurança pública e representantes da sociedade civil entregaram nessa terça-feira (8) uma carta aberta ao procurador geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussen, na sede do Ministério Público do Estado (MPE). No texto, cobram respostas efetivas do Ministério Público em relação ao aumento de mortes durante ações policiais.

 

Segundo o documento, dados do ISP, o Instituto de Segurança Pública, sobre os municípios do Rio de Janeiro e da grande Niterói apontam a polícia como responsável por 40% das mortes violentas intencionais. Na Baixada Fluminense a proporção é de 30%.

 

Nos oito primeiros meses deste ano foram registradas mais de 1.200 mortes por intervenção policial, os chamados autos de resistência. O número é 16% maior do que o registrado no mesmo período de 2018.

 

A carta traz seis reivindicações, entre elas a responsabilização de gestores por declarações e documentos públicos que possam estimular ou reiterar violações de direitos humanos e a criação pelo MP de estruturas de investigações e perícia independentes.

 

A diretora executiva da Anistia Internacional, Jurema Werneck, lembra que decisão recente da Organização dos Estados Americanos (OEA), sobre as chacinas ocorridas em 1994 e 1995, no Complexo do Alemão, no Rio, prevê um mecanismo de investigação autônomo para esses casos.

 

O procurador geral de Justiça, Eduardo Gussem, afirmou que a carta foi repassada ao Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do MP e que será analisada cuidadosamente. Sobre a proposta de criação de um plantão do MP para denúncias de violações de direitos, ele sugere uma solução digital para essas demandas.

 

Segundo a coordenadora do Gaesp, a promotora de Justiça, Andrea Amin, o MP vem atuando dentro dos limites legais nos casos de mortes por intervenção policial e já foram expedidos ofícios aos secretários de Polícia Civil e Militar do Estado, que também será encaminhado ao governador, cobrando providências para reduzir a letalidade policial.

 

A reportagem procurou o Governo do Estado e as secretarias de Polícia Militar e Civil para comentarem o pedido feito ao MP por mães e representantes de organizações da sociedade civil.

 

O governo informou que a política de segurança do Rio de Janeiro é baseada em inteligência, investigação e aparelhamento das polícias. Que todas as mortes decorrentes de intervenção de agente público são apuradas.

 

A nota ressalta que dados do ISP demonstram que, desde o início do ano, os números de homicídios dolosos e letalidade violenta vêm caindo. E destacou ainda a prisão de mais de 27 mil criminosos, assim como a apreensão de mais de de 6 mil armas de fogo, sendo 405 fuzis, número este que é, segundo a nota, recorde no Estado do Rio de janeiro.

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Geral

Governo vai expandir possibilidade de sinal de rádio FM

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinou nesta quinta-feira (13) uma portaria, junto com o presidente Jair Bolsonaro, para regularizar o serviço de retransmissão de rádio.

Baixar arquivo
Saúde

Rio registra aumento de leitos hospitalares pela 1ª vez em 10 anos

Após a perda de 16 mil leitos hospitalares, apenas entre 2011 e 2019, o Rio de Janeiro viu, em 2020, pela primeira vez, aumento no registro de vagas nas unidades de saúde.

Baixar arquivo
Política

Pesquisa DataSenado faz mapeamento de como a pandemia afetou o ensino

Estudante do oitavo ano do ensino fundamental em Brasília, Arthur Cardoso relata os desafios que tem enfrentado desde que as escolas fecharam, por consequência da pandemia do novo coronavírus.
 

Baixar arquivo
Saúde

Planos de saúde devem cobrir teste rápido de Covid-19

Os planos de saúde são obrigados a cobrir os testes sorológicos para a Covid-19. A medida foi aprovada pela Diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por unanimidade, em reunião nesta quinta-feira (13).

Baixar arquivo
Economia

Governo lança aplicativo eSocial Doméstico para empregadores

A partir de agora o eSocial  tem aplicativo para celulares. Com a medida, empregadores poderão realizar registro do empregado e gerenciamento da folha de pagamento pelo celular.

Baixar arquivo
Política

Saúde diz que usou 48% dos recursos destinados ao combate à pandemia

O Ministério da Saúde gastou 48% dos recursos destinados exclusivamente para o combate à pandemia da Covid-19, informou o ministro interino da pasta, Eduardo Pazuello, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (13) no Congresso Nacional.

Baixar arquivo