Governo lança programa que flexibiliza direitos para estimular contratação de jovens

O governo federal lançou, nessa segunda-feira, o Programa Verde Amarelo. O objetivo é incentivar a qualificação profissional e a geração de emprego e renda.

De acordo com o governo, o programa deve gerar cerca de R$ 1,8 milhão de empregos até 2022.

O alvo principal são os jovens de 18 a 29 anos que pretendem se inserir no mercado de trabalho, ou buscar o primeiro emprego.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirma que a iniciativa ajudará na captação de novos empregos, com a redução da carga tributária em cima da folha de pagamento.

"Essa faixa tem o dobro do índice de desemprego do restante da sociedade brasileira, porque são pessoas que tem menor qualidifcação e menos experiência. Então, para esses, vamos fazer um processo de desoneração da folha, com resposnabilidade. Apontando, dentro do orçamento, a contrapartida adequada para não haver desequilíbrio fiscal".

A parte de qualificação dos profissionais funcionará por meio de vouchers. Segundo o governo, as entidades responsáveis pelo processo de formação serão pagas por performance e não mais por hora de treinamento.

Na prática, a empresa só receberá recursos públicos caso comprove a empregabilidade dos funcionários que fizeram o curso.

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, explica que o governo vai voltar a investir em educação sem comprometer o pacto orçamentário.

"Com isso, nós retornamos a investir em qualificação, e mais, sem nenhum impacto orçamentário. Essa parceria construída com o Senai e com o Sebrae é fundamental para que nós tenhamos a garantia de recursos sem impacto orçamentário e o alinhamento com aquilo que o setor privado efetivamente precisa".

Para incentivar os empresários da iniciativa privada, 32% dos custos na contratação de um novo empregado foram reduzidos - entre eles, o pagamento do INSS. Já o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá um desconto de 2%, e não 8%, como os atuais contratos de trabalho.

A multa para quem for demitido sem justa causa é de 20%, e não 40%.

A remuneração do jovem será de, no máximo, um salário mínimo e meio; hoje, cerca de R$ 1,5 mil.