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Publicado em 28/11/2019 - 17:29 Por Renata Martins - Brasília
Investigação federal sobre incêndio em Alter do Chão não aponta para a participação Ongs, afirma MPF.
O Ministério Público Federal solicitou nesta quinta-feira (28), acesso ao processo judicial da 1ª Vara criminal de Santarém, que autorizou a prisão preventiva de quatro brigadistas voluntários investigados por incêndios florestais em Alter do Chão. Dez procuradores da República assinam o documento.
Cerca de 16 mil hectares foram atingidos pelo fogo, entre os dias 14 e 17 de setembro deste ano, na Área de Proteção Ambiental, que fica no município de Santarém, oeste paraense.
O Ministério Público também encaminhou à Polícia Civil do Pará pedido para ter acesso integral ao inquérito que levou às prisões, durante operação “Fogo do Sairé”, deflagrada na terça-feira.
Os brigadistas são acusados pela Polícia Civil de iniciar os incêndios e depois combatê-los, para facilitar o recebimento de apoio financeiro de ongs internacionais. Os voluntários presos negam a acusação.
Ainda em setembro, a Delegacia de Polícia Federal, em Santarém, instaurou Inquérito para apurar o fato. De acordo com o MPF, na investigação federal, nenhum elemento apontava para a participação de brigadistas ou organizações da sociedade civil. Ao contrário, a linha que vem sendo seguida pelos agentes federais, desde 2015, aponta para a atuação de grileiros como possível causa de desmatamento e queimadas na região.
Os procuradores da república querem analisar se a competência é federal ou estadual no caso. Os incêndios tiveram início em uma área conhecida como “Capadócia”, que abrange parte na Gleba Federal Arrecadada Mojuí dos Campos I, parte no Projeto Agroextrativista do Eixo Forte - assentamento federal administrado pelo Incra.
Se confirmado que as queimadas ocorreram em terras públicas federais, o MPF entende que a atribuição para investigar não é da Polícia Civil. Michel Durans, advogado de defesa dos brigadistas, afirma a acusação da polícia estadual é infundada e que já recorreu da decisão.
A Polícia Civil do Pará não retornou nosso contato sobre o pedido do MPF, até o fechamento desta reportagem. Não conseguimos contato com o Tribunal de Justiça do Pará.
