Abandono de pets é comum em viagens de fim de ano; situação é considerada crime

Pode parecer inacreditável, mas com as viagens de fim de ano muita gente abre mão daqueles companheiros do ano inteiro, os pets: cachorros e gatos são, comumente, abandonados nas ruas e estradas, pelos próprios donos.

Em outras situações, os bichinhos ficam em casa sozinhos, apenas com água e ração deixados pelos donos. Mas nas duas situações, o caso é considerado abandono, e abandono é crime, de acordo com a Lei Federal 9.605.

No Brasil, a denúncia sobre quem pratica esse tipo de crime pode ser feita por diversos canais: delegacias de polícia, ministério público, Ibama e secretarias de meio ambiente.

Na capital do país, por exemplo, o Instituto Brasília Ambiental é o órgão do governo responsável por apurar as denúncias. O Ibram institui medidas administrativas contra os donos que não tiveram comprometimento com os bichinhos.

De acordo com o diretor de fiscalização, Victor Santos, mesmo deixando o animal em casa, algumas situações podem acontecer, como deixar os pets sem carinho, sem água e sem comida.

Para facilitar a punição administrativa de quem abandona animais, é importante que o denunciante, que tem anonimato garantido, reúna o máximo de provas possíveis e localização adequada.

Apesar dos canais de denúncia, o acolhimento dos animais abandonados nas casas só acontece graças à atuação dos protetores de animais, que atuam de forma individual ou por meio de organizações independentes. É o caso da advogada Ana Paula Vasconcelos, especialista em direito dos animais e que vive denunciando maus tratos e acolhendo os bichinhos para adoção responsável.

Segundo ela, o Brasil até pune administrativamente ou criminalmente, quem faz mal aos animais. No entanto, faltam políticas públicas de acolhimento.

Ana Paula, que atua em Brasília, conta que tem uma parceria informal com as policias locais, para evitar que os bichinhos continuem com os donos denunciados.

Ainda na capital federal, o centro de zoonoses, por exemplo, não acolhe mais pets abandonados. Segundo a instituição, a medida é para não incentivar ainda mais o abandono. Atualmente, o centro de zoonoses só acolhe os animais agressivos ou por determinação judicial.

Para não causar sofrimento aos animais, a responsabilidade é um item indispensável na hora de adotar um bichinho. Lembre-se que os pets demandam cuidados e têm custos. O ideal é ter um animal somente se estiver disposto a dar carinho e cuidado o ano inteiro.