STJ libera nomeação de servidor ligado a entidade missionária para área de índios isolados da Funai
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a nomeação de Ricardo Lopes Dias para a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A posse de Ricardo Dias, nomeado em fevereiro, foi suspensa dia 21 de maio pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A liminar atendeu a pedido do Ministério Público Federal.
Segundo o MPF, Ricardo Lopes Dias é ligado à Missão Novas Tribos do Brasil, um movimento de faz contatos em busca de evangelizar povos isolados, o que revelaria conflito de interesses com a política indigenista do Brasil.
O TRF-1 lembrou que o direito ao isolamento de determinados povos indígenas decorre do princípio da autodeterminação, que lhes assegura a possibilidade de decidir sobre o seu modelo de vida, conforme seus usos e costumes.
Ao suspender os efeitos da liminar, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, considerou que o vínculo de Ricardo Dias com organizações cristãs de evangelização, por si só, não o desqualifica para o exercício das funções na Funai nem gera, necessariamente, um conflito de interesses.
Organizações indígenas, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), são contrárias à nomeação.
Para a Apib, há inúmeras situações onde o contato forçado provocado por grupos missionários teve, como rápida consequência, o elevado número de mortes por doenças, desestruturação sociocultural e desterritorialização.
De acordo com a Funai, o retorno de Ricardo Lopes Dias ao cargo de coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato será feito em portaria publicada no Diário Oficial da União, nos próximos dias.
