Ações de despejo continuam sendo realizadas na pandemia

Quase 200 famílias ficaram na rua, nessa terça-feira (18), depois de uma ação de reintegração de posse em Diadema, cidade na região metropolitana da capital paulista. Os barracos, construídos em um terreno público, administrado pela concessionária de rodovias Ecovias, foram derrubados. O primeiro morador do lugar chegou em junho e, em menos de dois meses, o terreno virou alternativa de moradia para pessoas como o músico Misael Marcelino, que está sem trabalho por causa da pandemia e agora não tem para onde ir.

A situação de Diadema não é isolada. Na semana passada as cenas de violência foram na área rural de Campo do Meio, em Minas Gerais. Helicópteros voando baixo, uma escola em escombros pegando fogo, policiais de um lado e, de outro, 450 famílias de trabalhadores sem-terra que resistiam a um mandado de reintegração de posse de um terreno ocupado mais de 20 anos atrás. Depois de três dias, seis famílias tiveram que deixar as casas onde viviam. A defensora pública Ana Claudia Storch criticou a ação.

O que aconteceu em Campo do Meio e Diadema é o que as famílias da ocupação Nelson Mandela, em Campinas, no interior de São Paulo, têm medo que aconteça com elas no próximo dia 31, data marcada para a reintegração de posse. Tamires, uma das moradoras da ocupação, acha que o problema da moradia tem que entrar na agenda da política para as pessoas pararem de sofrer.

O direito à moradia está previsto na Constituição Federal. A professora da escola de arquitetura da UFMG Denise Morado afirmou que ocupações para moradia não podem ser tratadas como crime e classificou como covardia as reintegrações em tempos de pandemia do novo coronavírus.

Mesmo assim, as ações de despejo e de reintegração de posse, em vez de diminuir, aumentaram durante a pandemia, segundo o Observatório de Remoções da USP. Entre abril e junho, foram feitas seis remoções que afetaram pelo menos 1,3 mil famílias, só na Região Metropolitana de São Paulo. O número é o dobro do registrado no trimestre anterior e não leva em conta despejos individuais, como explicou a pesquisadora Larissa Lacerda.

Medidas para evitar os despejos em época de pandemia já foram adotadas por vários países. Na Europa, pela Alemanha, Reino Unido e Espanha. Na África, pela República Democrática do Congo e África do Sul e, na América Latina, pela Venezuela, Argentina, Bolívia e Colômbia.

No Brasil, que tem um défícit de 7,8 milhões domicílios, a ausência de políticas chamou a atenção da ONU, que pediu que o país suspenda todas as ações de despejo durante a pandemia.

Em junho, o Congresso Nacional chegou a aprovar um projeto que proibia ações de despejo durante a pandemia, mas o artigo foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Agora, um novo projeto, que suspende por 90 dias todas as ações de reintegração de posse, tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. O projeto contou com a participação dos integrantes do movimento Despejo Zero, criado em julho para tentar enfrentar o problema dos despejos no país.