PF investiga suposta corrupção em contratos para construção de navios

Dois mandados de prisão preventiva e seis de busca e apreensão foram cumpridos nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Alagoas, na manhã desta quarta-feira(19), em mais uma fase da Operação Lava Jato.

Segundo o Ministério Público Federal, a ação, chamada de Navegar é Preciso, tem o objetivo de aprofundar investigações sobre dois empresários envolvidos em esquemas de corrupção em contratos da Transpetro com o estaleiro EISA.

Quatro empresas do grupo e as residências dos empresários são alvos dos mandados de busca e apreensão. A prisão, inicialmente decretada como preventiva, foi substituída por domiciliar com monitoramento eletrônico em razão da pandemia do novo coronavírus.

O Ministério Público Federal afirma que uma apuração interna na própria Transpetro apontou prejuízos de mais de R$ 611 milhões decorrentes dos contratos com a empresa EISA.

Os executivos do estaleiro teriam agido em conjunto com o ex-presidente da estatal Sérgio Machado, que atualmente mantém um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal.

Segundo a força-tarefa, os prejuízos foram contabilizados em função da não entrega de três navios encomendados, além de uma embarcação que chegou a Transpetro, sendo que irregular. O valor também inclui recursos adiantados ao estaleiro. Um dos empresários teria apresentado pessoalmente duas notas promissórias relativas ao adiantamento, mas que nunca foram pagas.

Ainda de acordo com o MPF, no acordo de delação, Sérgio Machado relatou ter solicitado o pagamento de propina equivalente a 2% do valor dos contratos para a construção de quatro navios Panamax. A propina foi operacionalizada por meio de um falso acordo de investimento em campos de Petróleo no Equador, cuja operação era de uma empresa também pertencente ao empresário do EISA. O acordo falso tinha uma cláusula que facultava ao empresário cancelar o negócio mediante o pagamento de uma multa de R$ 28 milhões, exatamente o valor devido da propina, que então foi paga disfarçada de multa contratual por meio de 65 transferências bancárias feitas entre 2009 e 2013.

Além dos mandados de prisão e de busca e apreensão, a Justiça Federal também determinou o bloqueio de mais de R$ 651 milhões das pessoas físicas e jurídicas envolvidas e fixou medidas cautelares, como a proibição de movimentar contas no exterior, de realizar ato de gestão societária ou financeira em empresas no Brasil e em outros países, ou qualquer forma de ocultação de provas. Além da proibição de contratar com o poder público.

O estaleiro EISA fechou as portas e entrou em recuperação judicial em 2015. Na ocasião, mais de 3 mil funcionários foram demitidos.

Em nota, a Transpetro informou que desde o princípio das investigações, colabora com o Ministério Público Federal e encaminha todas as informações aos órgãos competentes.