94% dos municípios do RJ têm transparência insatisfatória na pandemia
Para dar visibilidade aos gastos dos municípios no combate ao novo coronavírus, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro desenvolveu o projeto “Transparência Covid-19”. A iniciativa analisa o cumprimento das leis que obrigam as prefeituras a disponibilizar, por meio de portais na internet, informações relativas às contratações realizadas durante a pandemia.
De acordo com o Centro de Apoio das Promotorias de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, que criou o projeto, apenas seis das 92 cidades fluminenses alcançaram um resultado considerado satisfatório. São elas: Resende, Armação dos Búzios, Japeri, Maricá, Natividade e Quissamã.
A pesquisa nos sites de transparência criados pelos municípios foi feita entre os dias 10 e 12 de agosto, para verificar se as ferramentas de consulta aos dados das contratações para o combate à pandemia estão de acordo com o que determina a legislação.
As leis que dispõem sobre o assunto prevêem, entre outros critérios, que todas as contratações devem ser imediatamente disponibilizadas em um portal específico na internet. São exigidos detalhes como o nome do contratado, o número da inscrição na Receita Federal, prazo contratual, valor e respectivo processo de contratação ou aquisição.
A lei também determina que os sites oficiais facilitem a consulta pública, com ferramentas de pesquisa de conteúdo, possibilidade de gravação de relatórios em diversos formatos e acesso automatizado por sistemas externos.
Dos municípios analisados, cinco não possuem sites específicos para disponibilizar as informações. São eles: Cachoeiras de Macacu, Itaperuna, Niterói, Pinheiral e São Gonçalo. Os outros 81, incluindo a capital, preencheram parcialmente os requisitos analisados no projeto.
O trabalho teve como base a análise de pontos objetivos contidos nas leis e das decisões já tomadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
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Foto: Joédson Alves/Agência Brasil](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![José Cruz/Agência Brasil Dinheiro, Real Moeda brasileira](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![Reuters/Melina Mara/Proibida reprodução Washington , DC - January 20: Newly sworn-in President Donald Trump takes part in a signing ceremony in the President’s Room following the 60th inaugural ceremony on January 20, 2025, at the US Capitol in Washington, DC. Trump became the 47th president of the United States in a rare indoor inauguration ceremony. Also in attendance are: Senate Majority Leader Sen. John Thune (R-S.D.), Senate Minority Leader Sen. Chuck Schumer (D-N.Y.), Sen. Deb Fischer (R-Nebraska), Sen. Amy Klobuchar (D-Minn.), newly sworn-in Vice President JD Vance, Melania Trump, House Speaker Mike Johnson (R-La.), House Majority Leader Steve Scalise (R-La.) and House Minority Leader Hakeem Jeffries (D-N.Y.). Reuters/Melina Mara/Proibida reprodução](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
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