Correios: TST determina 2,6% de reajuste a empregados e fim da greve

50 cláusulas com direitos sociais foram cortadas do acordo coletivo

Publicado em segunda-feira, 21 Setembro, 2020 - 20:16 Por Gésio Passos - Brasília

O Tribunal Superior do Trabalho julgou, nesta segunda-feira, o dissídio coletivo dos trabalhadores dos Correios, que estão em greve desde o dia 18 de agosto.

O TST decidiu por aplicar reajuste de 2,6% nos salários dos empregados. Os trabalhadores devem retomar o trabalho nesta terça-feira, com pena de multa diária de R$ 100 mil aos sindicatos em caso de descumprimento.

Os ministros da Seção de Dissídios Coletivos decidiram ainda pela manutenção de 20 cláusulas sociais e incluir outras nove propostas pela empresa. O acordo coletivo foi reduzido em 50 cláusulas.

Os Correios queriam manter no acordo apenas o que prevê a legislação e não reajustar os salários dos empregados. Já os trabalhadores lutavam pela manutenção do dissídio coletivo julgado pelo TST em 2019, com validade de 2 anos, mas que foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal a pedido da empresa.

A estatal se negou a discutir uma proposta de acordo durante as mediações no TST.

O Tribunal ainda decidiu que a greve não foi abusiva, já que os trabalhadores foram provocados pelos Correios com a retirada dos direitos previstos no acordo. Os trabalhadores devem ter metade dos dias parados descontados e a outra metade compensada em horas extras.

Em nota, a Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios, Fentect, afirmou que o judiciário compactou com a retirada de direitos históricos da categoria. A Federação orientou os sindicatos a realizarem assembleia nesta terça-feira como forma de avaliar o resultado do julgamento no TST.

Edição: Sumaia Villela

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