Rede Brasileira de Bancos de Alimentos é criada

Objetivo é integrar estruturas de captação e distribuição de doações

Publicado em sexta-feira, 18 Setembro, 2020 - 14:51 Por Bianca Paiva - Brasília

A criação da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. O decreto, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, institui também um comitê gestor dessa iniciativa. A ideia é contribuir para a diminuição do desperdício de alimentos no país e para a garantia do direito humano à alimentação adequada.

Podem participar da Rede bancos de alimentos que estão sob a gestão de governos estaduais e municipais, de centrais de abastecimento, de serviços sociais autônomos e de organizações da sociedade civil.

De acordo com o decreto, os Bancos de Alimentos são estruturas físicas ou logísticas que ofertam o serviço de captação ou de recepção e de distribuição gratuita de gêneros alimentícios provenientes de doações dos setores público ou privado.

O Ministério da Cidadania ficará responsável pela operacionalização da Rede e assinatura dos termos de adesão.

O Comitê Gestor será presidido por um representante da pasta e vai contar com um integrante da Embrapa, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; um da Conab, que é a Companhia Nacional de Abastecimento; três de bancos de alimentos sob gestão pública; três de organizações da sociedade civil; e um do Sesc, Serviço Social do Comércio.

As entidades públicas e as organizações da sociedade civil que vão participar do comitê gestor serão selecionadas por meio de chamamento público realizado pelo Ministério da Cidadania para mandato de quatro anos.

Edição: Sumaia Villela

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Segurança

Cidade do Maranhão fica sem policiais civis durante a pandemia

Arari tem cerca de 30 mil habitantes e fica a 168 quilômetros da capital São Luís. Todos os três investigadores lotados no município estão afastados do trabalho por serem do grupo de risco. O único escrivão da cidade trabalha em regime de plantão, dois dias por semana

Baixar arquivo
Educação

Aulas presenciais na rede pública do Pará só voltam no ano que vem

Decisão foi comunicada nesta terça-feira (27) pelo governador do estado, Helder Barbalho

Baixar arquivo
Política

Votações da Câmara ficam para novembro

Ficou pra novembro a próxima sessão da Câmara. O motivo: os deputados não registraram presença e a pauta de votações foi suspensa.

Baixar arquivo
Saúde

Decreto com restrições de isolamento é prorrogado no Amazonas

Com o aumento de casos da Covid-19 no estado foi prorrogado, por 30 dias, o decreto que restringe, no âmbito estadual, o acesso às áreas de praias para recreação e o funcionamento de balneários, flutuantes e de bares. As medidas foram decididas nesta terça-feira (27) pelo Comitê de Enfrentamento da Covid-19 do Amazonas, que considerou dados da Fundação de Vigilância em Saúde.

Baixar arquivo
Segurança

Estudo aponta ligação de milícias com Executivo e Legislativo do RJ

A nota técnica "Controle Territorial Armado no Rio de Janeiro", da Rede Fluminense de Pesquisas Sobre Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos, é fruto de um ano de debates entre pesquisadores, policiais, promotores, jornalistas, ativistas e especialistas em dados

Baixar arquivo
Segurança

19 pessoas são presas em mega operação policial no RJ

Os presos eram acusados de participarem de cerca de 70 grandes crimes, ocorridos nos últimos 3 anos, incluindo homicídios e assaltos, que causaram mais de R$ 200 milhões de prejuízos. As investigações que levaram à operação começaram após o assassinato do menino Leônidas Augusto da Silva de Oliveira, em um tiroteio na Avenida Brasil.

Baixar arquivo