Visitas presenciais em penitenciárias federais estão autorizadas

Quem tem um parente ou amigo preso em Penitenciária Federal poderá visitá-lo presencialmente a partir desta segunda-feira (9). Esses encontros estavam suspensos desde o dia 16 de março, para evitar a propagação do novo coronavírus.

Essa liberação foi publicada em portaria do Departamento Penitenciário Nacional, no Diário Oficial da União, desta segunda-feira.

Mas, o retorno dessas visitas tem uma série de regras e começa de forma gradual.

Por exemplo, cada detento terá direto a apenas uma visita presencial por mês, que deverá ter duração de uma hora. Será permitida a entrada de um adulto que poderá estar acompanhado de uma criança ou adolescente. A higienização dos presídios será reforçada e todos deverão usar máscaras.

Antes de entrar na penitenciária, o visitante deverá preencher formulário garantindo que não é do grupo de risco.

As visitas presenciais continuam proibidas para idosos acima de sessenta anos; pessoas com sintomas de gripe; grávidas; lactantes; mulheres até 14 dias após o parto; e portadores de doenças crônicas ou respiratórias.

Os advogados podem visitar mais vezes os detentos. São quatro encontros por dia de 30 minutos cada e ainda visitas em casos urgentes.

Ainda segundo a portaria, as atividades presenciais de educação, de trabalho, de assistência religiosa e as escoltas dos presos custodiados nas Penitenciárias Federais permanecem suspensas.

Os presos maiores de 60 anos e com doenças crônicas deverão continuar em isolamento, durante as movimentações internas nas penitenciárias.