Doações de campanha com recursos do Bolsa Família serão fiscalizadas

Quem doou mais de meio salário mínimo pode ter pagamento suspenso

Publicado em 04/01/2021 - 12:29 Por Lucas Pordeus León - Brasília

O governo federal publicou regras para fiscalização de beneficiários do Bolsa Família que tenham doado recursos para candidatos ou prestado serviços às campanhas eleitorais. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (4) pelo Ministério da Cidadania.

Poderão ter os pagamentos suspensos ou o benefício cancelado o beneficiário do Bolsa Família que doou mais de meio salário mínimo per capita mensal para campanhas eleitorais ou que apareça como prestador de serviços para candidatos e partidos.

Também serão analisados os casos de beneficiários do Bolsa Família que foram candidatos e declararam patrimônio incompatível com a condição de pobreza ou pobreza extrema.

Um levantamento do Tribunal Superior Eleitoral, divulgado em novembro, mostra que mais de 31 mil pessoas que estão no Bolsa Família ou receberam o auxílio emergencial estavam entre os sócios de fornecedores de campanha nessas eleições. Além disso, mais de 65 mil pessoas inscritas em programas sociais, como Bolsa Família, fizeram doações eleitorais que somam mais de R$ 54 milhões. O TSE considera esse um indício de irregularidade por suposta falta de capacidade financeira dos doadores.

Em 2016, o TSE também fez um levantamento semelhante. Na época, foram identificados mais de 16 mil beneficiários do Bolsa Família como doadores de campanha, com quase R$ 16 milhões doados a políticos e partidos.

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