Agentes da Força Nacional de Segurança Pública vão permanecer por mais 180 dias na Terra Indígena Apyterewa, no Pará, para garantir a ordem e a segurança de indígenas e servidores da Funai durante 180 dias. A portaria com a medida foi publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta quarta-feira (17).
Apyterewa, localizada entre os municípios paraenses de São Félix do Xingu e Altamira, vive um processo de desintrusão - medida jurídica que garante os direitos territoriais indígenas, autorizando a retirada de ocupantes não índios.
O território é reconhecido como de ocupação tradicional do povo Parakanã desde 2007, por homologação presidencial, e integra um complexo de terras afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Uma das condicionantes para o licenciamento ambiental do empreendimento era a retirada dos ocupantes não indígenas.
Atualmente, o povo Parakanã ocupa apenas 20% de sua superfície de 773 mil hectares, por causa das invasões.
Em janeiro do ano passado, o Ministério Público Federal recomendou desintrusão urgente da área, lembrando que a Terra Indígena Apyterewa é a segunda mais desmatada no Brasil e vive em constante tensão e sob riscos de conflitos.
