MP do Rio de Janeiro vai a justiça contra aumento da passagem do metrô

Publicado em 16/05/2021 - 15:04 Por Tâmara Freire - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro

O Ministério Público do Rio de Janeiro foi à justiça para tentar diminuir a nova tarifa do sistema de metrô. Na última semana, o bilhete passou a custar R$5,80, um aumento de 16% com relação aos 5 reais cobrados anteriormente.

Isso tornou a tarifa do metrô carioca a mais cara do país. A ação civil pública pede que a justiça determine que o reajuste acompanhe a inflação medida pelo IPCA, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, e não pelo IGP-M, Índice Geral de Preços – Mercado, que ficou em 4,52% no período apurado. Com isso, a tarifa passaria a R$5,20.

O MP também quer que a concessionária MetrôRio seja condenada a pagar uma indenização coletiva de R$1 milhão pelos danos morais e materiais causados aos consumidores pelo aumento considerado abusivo. A justificativa da ação é o momento excepcional vivido em razão da pandemia de covid-19, que trouxe muitos problemas sociais e econômicos, elevando a taxa de desemprego e impactando a rendas das famílias.

A concessionária MetrôRio afirmou que o aumento de 80 centavos já significa uma redução acordada com o Governo do Estado, porque a nova tarifa autorizada pela Agência Reguladora do setor foi de R$6,30, conforme prevê o contrato de concessão. Além disso, alegou que mantém a operação regular, adotando as melhores práticas de higienização, apesar da queda na demanda de 85% desde o início da pandemia.

De acordo com a MetrôRio, mesmo com a retomada de diversos setores, hoje a quantidade de passageiros ainda é 60% menor, o que faz com a concessionária acumule perdas de mais de 650 milhões de reais. Logo, o cumprimento do contrato, segundo a concessionária, é essencial para que o serviço continue sendo prestado. A justiça do Rio ainda não se manifestou sobre a ação.


 

Edição: Jéssica Gonçalves/ Beatriz Arcoverde

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