Governo regulamenta programa para facilitar doação de alimentos

Publicado em 11/11/2021 - 16:11 Por Gabriel Brum - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

O governo federal lançou nesta quinta-feira (11) o programa Brasil Fraterno - Comida no Prato. A ação pretende conectar empresas interessadas em doar alimentos e instituições habilitadas a recebê-los. No caso, entidades socioassistenciais, bancos de alimentos e outros equipamentos que atendam pessoas em situação de vulnerabilidade.

Um resultado esperado é reduzir a perda e o desperdício de alimentos. O presidente Jair Bolsonaro destacou a quantidade de pessoas que poderiam ser beneficiadas com o programa. Na cerimônia, o ministro da Cidadania João Roma assinou a regulamentação da adesão à Rede Brasileira de Bancos de Alimentos e do selo de reconhecimento para doadores. 

Um dos pontos do programa é dar visibilidade à possibilidade de isenção do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias, para as doações das empresas ao Banco de Alimentos.

Podem ser doados alimentos perecíveis como frutas, legumes, verduras, carnes e lácteos, refeições prontas; e não perecíveis, como grãos e cereais, produtos embalados dentro do prazo de validade.

A fiscalização sobre a qualidade dos produtos que serão doados será feita por órgãos de vigilância sanitária e proteção de direitos do consumidor.

Segundo dados do programa Brasil Fraterno, 3 milhões e oitocentas mil pessoas foram beneficiadas com a distribuição de mais de 73 mil toneladas de alimentos até agosto desse ano. E até outubro, foram doados R$ 42 milhões em alimentos com isenção do ICMS neste ano.

 

Edição: Sheily Noleto / Guilherme Strozi

Últimas notícias
Direitos Humanos

Corpo de Dom Phillips é velado em Niterói, no Rio de Janeiro

Durante o velório, um pronunciamento foi lido pela irmã do jornalista. Sian Phillips destacou os motivos que levaram Dom a ser assassinado e selou um compromisso de continuar o trabalho dele.

Baixar arquivo
Saúde

Navio hospitalar atenderá comunidades ribeirinhas do Pantanal

Até o dia 3 de julho, o Navio de Assistência Hospitalar Tenente Maximiano vai percorrer os 520 quilômetros no trecho sul do Rio Paraguai para atendimentos médicos e odontológicos.

Baixar arquivo
Educação

Covid: Fiocruz reafirma importância de manter aulas presenciais

A Fundação Oswaldo Cruz enfatiza que é necessário ter disponibilidade de testes para covid-19 na comunidade escolar e recomenda que seja dada prioridade à vacinação com doses de reforço aos trabalhadores da educação.

Baixar arquivo
Cultura

Cem anos do rádio no Brasil: a Rádio Nacional

Não é possível contar a história do rádio no Brasil, sem mencionar a Rádio Nacional. Entre os anos 1940 e 1950, a emissora foi responsável por inesquecíveis programas, formatos e profissionais de nosso rádio.

Baixar arquivo
Geral

Acidente com avião de pequeno porte deixa três mortos em SP

Um avião de pequeno porte caiu em Salto do Pirapora no interior de São Paulo. Depois da queda, a aeronave pegou fogo. Três pessoas morreram no acidente. O piloto, a esposa e uma funcionária do casal. O corpo de bombeiros foi acionado pouco antes do meio-dia e trabalhou no resgate. 

Baixar arquivo
Meio Ambiente

Multas ambientais são convertidas em insumos para proteção de animais

São equipamentos como mesa de atendimento veterinário, ultrassonografia, terapia a laser e a construção de recintos de voo, utilizados para tratamento e reabilitação dos animais.

Baixar arquivo