Com o objetivo de responder a eventuais situações de urgência e emergência enfrentadas por povos indígenas, a Funai, Fundação Nacional do Índio, criou o Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial.
Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, situações de enfrentamento de calamidade pública, catástrofes e emergências ambientais, emergência em saúde pública, conflitos de natureza fundiária e planos de contingência para situações de contato com povos indígenas isolados estão entre as finalidades do novo programa.
A medida deve se pautar pela proteção territorial e ambiental das terras ocupadas por povos indígenas, pela adoção de soluções pacíficas em situações de conflito, além da garantir o exercício de liberdade e atividades tradicionais dos povos indígenas isolados, sem a obrigatoriedade de contatá-los.
O programa de operações especiais fará recrutamento, seleção e formação de servidores públicos da Funai para análise de denúncias e e execução de soluções. Caberá à Diretoria de Proteção Territorial a elaboração do Manual de Procedimentos Operacionais da política no prazo de 90 dias.
