Telemarketing será obrigado a ligar para as pessoas pelo prefixo 0303

Você costuma receber ligações de bancos e instituições financeiras oferecendo produtos e serviços, como empréstimos e portabilidade de contratos? O excesso de ligações desse tipo tem incomodado muita gente em todo o país.

A jornalista aposentada Sula Sevillis desabafou que chamadas insistentes desse tipo estão tirando ela do sério. Segundo ela, são mais de dez ligações desse tipo todos os dias. 

Situações como esta estão se tornando cada vez mais frequentes. O diretor geral do Procon do Distrito Federal, Marcelo Nascimento, disse que os órgãos estaduais de defesa do consumidor vêm buscando encontrar soluções junto à Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações; e com o Febraban, a Federação Nacional de Bancos. Ele afirma que essa prática de telemarketing agressivo é abusiva, porque o consumidor não consegue impedir o excesso de ligações ao longo do dia.

Em 2020, a Febraban criou a autorregulação dos bancos, com o objetivo de coibir a prática do abuso comercial. Uma das medidas foi a implementação do site naomeperturbe.com.br, onde os clientes podem cadastrar o número do telefone para não receber ligações desse tipo.

Se o cidadão continuar recebendo ligações, o site permite que se registre uma reclamação contra o correspondente bancário que não respeitou o sistema. Quem explica é o diretor executivo de Relações com o Consumidor da Febraban, Amaury Oliva.

Em dezembro do ano passado, a Anatel determinou que as empresas que operam com telemarketing deverão ligar para os clientes utilizando o prefixo 0303. A ideia é que as pessoas identifiquem facilmente esse tipo de chamada e possam optar por atender, ignorar ou bloquear o número. As operadoras também deverão realizar o bloqueio preventivo desse tipo de ligação, a pedido do consumidor.

As novas regras da Anatel passam a valer a partir do dia 10 de março.

*Com produção de Joana Lima.