Funai vai ter que garantir segurança de servidores e indígenas no AM

A Funai, Fundação Nacional do índio, vai ter de adotar medidas de segurança pública a seus servidores e aos povos indígenas no Vale do Javari, no Amazonas, onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips estão desaparecidos desde o dia 5 de junho.

A Justiça Federal acolheu na noite dessa terça-feira (14) pedido da Defensoria Pública da União nesse sentido. O pedido se refere aos servidores da Funai e aos povos indígenas em todas as Bases de Proteção do Vale do Javari – Quixito, Curuçá e Jandiatuba, bem como as sedes das coordenações regionais do Vale do Javari e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental da região.

O pedido da Defensoria também garantiu que a Funai não adote qualquer comportamento que busque desacreditar a trajetória do indigenista e do jornalista, além de o órgão se abster de praticar qualquer ato que seja considerado “atentatório à dignidade" contra os desaparecidos.

Na decisão, a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, determinou a retirada imediata de uma 'nota de esclarecimento' dos veículos oficiais de mídia da Funai. Ela entende que a nota contém "afirmações incompatíveis com a realidade dos fatos e com os direitos dos povos indígenas".

Na nota, a Funai afirma que Bruno Pereira e Dom Phillips não tinham autorização para ingressar em terra indígena e que deveriam ter comunicado sobre a expedição. Segundo os defensores que assinaram a petição, a nota da Funai é considerada uma violação aos direitos humanos.