A Justiça do Rio de Janeiro não aceitou denúncia contra dois policiais que participaram da operação, realizada em maio de 2021, na Favela do Jacarezinho, zona norte da capital fluminense, e que deixou 28 mortos, entre eles, um agente baleado na cabeça.
O Ministério Público do Estado fez a representação ao 2º Tribunal do Júri contra os agentes Amaury Godoy Mafra e Alexandre Moura de Souza por homicídio doloso de Richard Gabriel da Silva Ferreira e Isaac Pinheiro de Oliveira, dois suspeitos de integrar a facção criminosa que atua naquela localidade. Feridos, eles foram mortos dentro de uma casa que tinham invadido, durante a operação. Segundo o MP, a perícia atestou ausência de conflito no local que justificasse as mortes.
O juiz em exercício Daniel Werneck Cotta afirmou, em sua decisão, falta de elementos na denúncia, que confirmassem a intenção de matar, ao invés da legítima defesa alegada pelos policiais. O juiz sustenta também que não há testemunhas do ato em que os dois foram mortos, mas que os moradores da residência relataram ter ficado cerca de 4 horas impedidos de sair de casa, inclusive quando os policiais invadiram o local atrás de Richard e Isaac, e que eles não demonstraram intenção de se entregar.
A decisão do magistrado destaca, ainda, que não havia sinais de execução, como tiros a curta distância, e que Isaac foi socorrido com vida. Além disso, o juiz Daniel Werneck Cotta desqualifica um áudio anexado ao processo, que teria sido gravado no momento em que as vítimas se renderiam. O Ministério Público informou que aguarda o recebimento da decisão, para decidir os próximos passos.
