A partir de agora, no Estado do Rio de Janeiro, também será possível iniciar o processo de compra e venda de veículos, entre pessoas físicas, sem a necessidade de reconhecer firma em cartório ou contrato em papel. A operação será feita diretamente pelo aplicativo, com a assinatura digital do Gov.br - o portal de serviços do Governo Federal. A Carteira Digital de Trânsito, adotada no país esta semana, oferece uma funcionalidade que tornou mais rápida e prática a autorização para transferência de propriedade de veículos.
A assinatura eletrônica, na Autorização para Transferência de Propriedade, poderá ser feita desde que o carro tenha documentação digital, como é o caso dos veículos que saíram de fábrica ou foram transferidos a partir de 4 de janeiro de 2021. Na operação, o vendedor precisa entrar no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, informar o CPF do comprador e assinar digitalmente. O comprador receberá a notificação e repetirá o processo, também no aplicativo. Para fazer a transação digital, as duas partes precisam ter o login qualificado no Gov.br.
Cumprida esta etapa, o comprador estará apto a agendar atendimento em uma unidade do Detran-RJ para fazer a vistoria do veículo e efetivar a transferência.
O novo sistema aumenta a comodidade do cidadão, na medida em que ficou mais simples, rápido e sem custo fazer a autorização de transferência. O processo é feito com validação biométrica e reconhecimento facial.
Para que a modalidade de compra e venda digital possa ser usada, o estado onde o veículo está registrado precisa estar integrado ao novo sistema. Entre aqueles que já aderiram estão, além do Rio de Janeiro, Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Roraima.
